Você está em:
Publicação e Documentação >
Estudos Legislativos >
Resultados encontrados para o termo 'educação básica'
Resultados encontrados para o termo 'educação básica'
18 /05/2023
- Sumários de MPs
MPV nº 1.174, de 12 de maio de 2023
02 /04/2020
- Sumários de MPs
MPV nº 934, de 1º de abril de 2020
26 /09/2016
- Sumários de MPs
MPV nº 746, de 22 de setembro de 2016
Autor(es):
José Edmar de Queiroz
17 /04/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 12, de 2013 - Plano Nacional de Educação: perspectivas e desafios
Autor(es):
Fernando Mariano